Sócio Fundador | Sócios | Associados | Estagiários |
A equipe de ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS é constituída por 35 (trinta e cinco) profissionais, dentre eles advogados altamente qualificados e capacitados para atuar perante todos os tribunais brasileiros, órgãos da Administração Pública e organismos internacionais, em decorrência de sólida formação acadêmica e notável experiência profissional, sempre desenvolvida segundo os mais elevados padrões éticos.
SÓCIO FUNDADOR
Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado
Atuação Profissional:
- Advogado, sócio fundador de Alcoforado Advogados Associados
- Comentador do Código Civil e publicações semanais do Direito & Justiça do Correio Braziliense, desde 2002
- Autor de pareceres jurídicos, abordando assuntos variados
- Consultor jurídico de empresas
- Ex - Professor de Direito Administrativo do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília
- Ex - Professor de Direito Civil do IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília
- Ex - Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA/DF
- Membro do Instituto dos Advogados do DF
- Ex - Membro da Banca Examinadora – OAB/DF – Exame de Ordem 2001, 2002 e 2003
- Ex - Membro do Tribunal de Ética da OAB/DF
- Ex - Membro da Comissão Eleitoral da OAB/DF
- Distingüido com a Medalha do Mérito Eleitoral, em grau de Comenda, galardeado na condição de Jurista
- Integrou a comissão do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Ministrou curso sobre “Licitação e Contrato Administrativo”
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1985
Obras Jurídicas:
- “Comentários ao Código Civil de 2002 – Pessoas e Bens”, Tomo I, Volume I, Ed. Lummen Júris (no prelo)
- “Licitação e Contrato Administrativo – Comentários à Lei nº 8.666/93”, de 21 de junho de 1993, 2ª Edição
- “Concessão e Permissão do Serviço Público” (no prelo)
- “Licitação de Bens e Serviços de Informática” (no prelo) em co-autoria com Alexandre Rocha Pinheiro
- Co-autor da tese “Desmonetização da Dívida Externa brasileira”
- Autor de Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro, veiculados semanalmente no caderno Direito & Justiça, do Jornal Correio Braziliense, desde 2002
- Tese sobre Súmula Vinculante, publicado na Revista dos Tribunais;
- Autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados, dentre os quais cumpre destacar:
- Autor da tese “A advocacia e administração da justiça no Distrito Federal”, aprovada no plenário da IV Conferência dos Advogados do DF
“O Ministério Público vivo”
“Capitulação Administrativa”
“Parcelamento do precatório”
“Aferição de propostas com preços inexeqüíveis”
“O controle democrático do Judiciário”
“Intervenção em entidades de Previdência Privada”
“Verdades e mentiras – em face do processo de privatização do Sistema Telebrás”
“Quem intervirá na União?”
“O privilégio dos Candidatos devedores”
“Reajustamento e composição do Contrato Administrativo”
“Intervenção nos Estados e Municípios em decorrência de descumprimento de Decisão da Justiça do Trabalho”
“Simplificação do procedimento no julgamento da Licitação”
“O nacionalismo brasileiro”
“O resgate do equilíbrio”
“Política tributária e polícia tributária”
“O excesso legiferante da União”
“Responsabilidade partilhada”
“Imunidade tributária da Previdência Privada”
“Guarda Distrital? Chamem a Polícia”
“O fusca e a justiça”
“Licitação e invasão constitucional”
“O TCU e o modelo da unicidade jurisdicional”
“Violência na Violência”
“Mordomo e Mordaça”
“Fato jurídico, com conseqüência política”
“Velhas estradas, velhas soluções”
Obras poéticas:
- “E o mundo se vai” – junho/2003
- “Cenário de palavras” – dezembro/2005
Obra Cinematográfica:
- “Asfixia”, curta em 35mm
Obras Dramatúrgicas:
- “Escombros”
- “A última estação”
- “Bartô”
Participação em Congressos:
- Palestrante e debatedor do tema “Principais dispositivos de valor agregado da nova lei de consórcios públicos”, no Banco Mundial em 31.08.2005, no âmbito da série de Debates Urbanos e de Desenvolvimento Local
- Palestrante no III Fórum Jurídico de Instituições Financeiras, em que discorreu em face da “Súmula Vinculante”
- Palestrante na Escola Superior de Advocacia, sobre “Sociedade de Advogados, Organizações e Métodos”
- Palestrante na IV Congresso Nacional dos Procuradores Federais, sobre o “V Curso Especial de Advocacia do Estado”
- Palestrante no Instituto Fatos, sobre “O Erro no Direito Civil Brasileiro”
Idiomas: Inglês e Francês
SÓCIOS
Atuação Profissional:
- Advogado, sócio de Alcoforado Advogados Associados
- Professor de Direito Administrativo no IESB - Instituto de Ensino Superior de Brasília desde 2003
- Responsável pela pesquisa e seleção de jurisprudências para o caderno semanal Direito & Justiça do jornal Correio Braziliense desde 1993
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pelo CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília, 1996
- Especialista em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ em 2003
Cursos:
- Curso de Processo Judicial Tributário, realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
- Curso de Direito Tributário, realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
- Palestrante sobre o tema “A Nova Lei dos Consórcios Públicos” ao Codevap – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba, em São Paulo no dia 06.05.2005
- Palestrante e debatedor do tema “Principais dispositivos de valor agregado da nova lei de consórcios públicos”, no Banco Mundial em 31.08.2005, no âmbito da série de Debates Urbanos e de Desenvolvimento Local.
Publicações e Similares:
- Artigo: “Licitação de Bens e Serviços de Informática”, veiculado no caderno semanal Direito & Justiça, do periódico Correio Braziliense, em 19.06.2000, e na revista L&C – Revista de Licitações & Contratos, editora Consulex, em maio de 2000 (Ano III, nº 23)
- Artigo: “Licitações internacionais e disciplina constitucional”, veiculado no caderno semanal Direito & Justiça, do periódico Correio Braziliense, em 01.10.2001
- Artigo: “Orçamento e Contratos Administrativos”, veiculado no caderno semanal Direito & Justiça, do periódico Correio Braziliense, em 28.04.2003
- Artigo: “A eficácia executiva do contrato administrativo”, veiculado no caderno semanal Direito & Justiça, do periódico Correio Braziliense, em 28.02.2005
- Artigo: “Consórcios Públicos”, veiculado no caderno semanal Direito & Justiça, do periódico Correio Braziliense, em 21.11.2005
- Artigo: “Velhas estradas, velhas soluções”, veiculado na coluna Opinião, do periódico Correio Braziliense, em 16.01.2006, em co-autoria com Luis Carlos Alcoforado
- Monografia: "O Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União". 2003. Trabalho apresentado como exigência final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Processo Administrativo
Idioma: Inglês
Atuação Profissional:
- Advogado, sócio de Alcoforado Advogados Associados
- Presidente do Instituto Fatos
Atividades Anteriores:
- Advogado em Alagoas
- Assessor na Assembléia Legislativa de Alagoas
- Assessor na Assembléia Nacional Constituinte
- Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados
- Assessor Parlamentar no Senado Federal
- Delegado do PCdoB junto ao Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente da Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos
- Secretário de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
- Presidente da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal
- Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF
- Membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
- Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Políticas e Institucionais da Presidência da República
- Conselheiro Suplente do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pela UFAL - Universidade de Alagoas, 1980
- Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB,1994
Palestras Proferidas:
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Brasília Criança
- Ressocialização de Adolescentes Infratores Através da Arte
- A Natureza Jurídica dos Partidos Políticos
- Política de Assistência Social para inclusão social
- Biodiesel e Meio Ambiente
- O Marco Regulatório do Petróleo e Gás
- Reforma Política Democrática
Publicações e Similares:
- Artigo: “Alienação Fiduciária em Garantia” (Revista do TJ-AL)
- Artigo: “Anistia Política no Brasil”
- Artigo: “Liberdade para Xanana Gusmão”
- Artigo: “Reflexão sobre o Timor-Leste”
- Artigo: “A Judicialização das decisões políticas parlamentares”
- Artigo: “Questões polêmicas sobre a Reforma Política”
Idioma: Espanhol
Atuação Profissional:
- Advogado, sócio de Alcoforado Advogados Associados
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília em 2005
Publicações e Similares:
- Monografia: “A Pessoa Jurídica como consumidora à luz do Código de Defesa do Consumidor”. 2005. 53 fls. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Orientador: Hector Valverde Santana
Idioma: Inglês
E-mail: erika@alcoforadoadvogados.com.br
ASSOCIADOS
André
Tadeu de Magalhães Andrade
Atuação Profissional:
- Advogado, associado de Alcoforado Advogados Associados
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, 2006
- Pós Graduando em Direito Público pelo IDP – Instituto de Direito Público
Publicações e Similares:
- Monografia: “Amplitude da Substituição Processual no Processo do Trabalho”. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Orientador: Brasilino dos Santos Ramos
Idioma: Inglês
E-mail: andre@alcoforadoadvogados.com.br
Atuação Profissional:
- Advogada, associada de Alcoforado Advogados Associados
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, 2007.
Publicações e Similares:
- Monografia: "O retrocesso nos direitos sucessórios dos companheiros em face dos direitos sucessórios dos cônjuges com o advento do Código Civil de 2002”. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Orientadora: Ângela Christina Boelhouwer Montagner.
Idioma: Inglês
Atuação Profissional:
- Advogada.
Atividades Anteriores:
- Colaboradora da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios.
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Centro Universitário de Brasília- UNICEUB, 2006;
- Especialista em Direito Público, pelo Instituto Processus, Brasília-DF, 2008;
- Formação em Didática, pelo Instituto Processus, 2007, Brasília-DF;
- Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2007;
- Aperfeiçoamento em Direito Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2008.
Publicações e Similares:
- Artigo Científico: “O CABIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS”, 2008. Trabalho de Conclusão de Pós-Graduação
Idioma: Espanhol
Atuação Profissional:
- Advogado, associado de Alcoforado Advogados Associados.
Qualificação Acadêmica:
- Bacharel em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, 2008.
- Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho
pela LFG - Rede de
Ensino Luiz Flávio Gomes.
Publicações e Similares:
- Monografia: “Concurso
Público: nomeação, durante o prazo de
validade,
de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital”
Idioma: Inglês
ESTAGIÁRIOS
Tel.: +55 (61) 3326-0945 • Fax: +55 (61) 3327 1832 • e-mail: advocacia@alcoforadoadvogados.com.br