ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS está capacidado para atuar nas mais diversas áreas do direito com o mesmo padrão de qualidade em função da sólida formação acadêmica, aliada à grande bagagem profissional de seus advogados e assistentes.
Acompanhamento regular atividades que possam revelar hipótese de incidência ou obrigação tributária para o cliente. Revisão fiscal de benefícios vinculada à economia ou à recuperação de tributos pagos indevidamente.
Assessoria e consultoria preventiva na efetivação de negócios, objetivando o melhor aproveitamento e planejamento tributário, otimizando assim o desempenho operacional do cliente, sempre atentos às constantes alterações da legislação tributária.
Proposição e acompanhamento de causas tributárias administrativas e judiciais, nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal e suas respectivas autarquias. Apresentação de defesa em autos de infração, e promoção de medidas judiciais e/ou defesa judicial nas diversas áreas do direito.
Elaboração de contratos ajustados à legislação comercial, societária, de propriedade industrial, informática, telecomunicações, defesa do consumidor, e abuso do poder econômico.
Atuação, desde a fase consultiva até a fase executória, abarcando inquéritos policiais, procedimentos administrativos, acompanhamento nas vias ordinárias judiciais, recursos nas instâncias superiores e execuções penais.
Destaque na área dos crimes contra a ordem tributária, com aplicação conjunta do direito tributário e previdenciário, visando resguardar o interesse de nossos clientes para desconstituição ou diminuição de débitos perante a Fazenda Pública.
Também atuamos no julgamento de infrações de menor potencial ofensivo – Juizados Especiais Criminais; delitos praticados por crianças e adolescentes; bem como crimes previstos em legislação especial, tais como Lei Maria da Penha e Lei de Tóxicos.
Com o objetivo de atender às necessidades de empresas em questões ambientais, prestamos serviços de consultoria, para adequar os projetos às leis de proteção ao meio ambiente vigentes, no âmbito federal, estadual e municipal. Representação do cliente perante os órgãos governamentais, preparação de auditorias legais, licenciamento, auxílio na elaboração de projetos, responsabilidade civil entre outras atividades ambiente.
A água é um recurso natural limitado, portanto, seu uso e sua exploração devem ser cuidadosamente monitorados.
Com o intuito de estabelecer uma co-existência pacífica entre a água e as necessidades humanas, o escritório atua na aplicação correta da regulamentação hídrica de uma maneira geral com enfoque direcionado ao controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano. Assim, a proliferação de atividades relacionadas com a exploração da água não comprometerá a existência humana.
A regulamentação dos recursos hídricos se dá por incontáveis normas, sendo, a mais importante, o Código de Águas, Dec.24.643/34.
Energia (Petróleo, Gás e Eletricidade)
O escritório representa clientes nas Rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a concessão de blocos exploratórios, sobretudo na estruturação de garantias; no exame de contratos de concessão; e no estudo de questões regulatórias e tributárias.
Atua, com auxílio do grupo de estudos do escritório, na assessoria da formação de parcerias para exploração de negócios no setor; na licitação de áreas e serviços para exploração; no desenvolvimento de projetos industriais; auditoria legal em projetos e empresas sujeitos à regulamentação do setor; consultas sobre a legislação aplicável ao setor de energia; elaboração de contratos específicos desta área (fornecimento de gás/óleo, compra de energia, etc); representação em processos administrativos perante aos órgãos reguladores.
Neste segmento auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, evitando que eles sejam surpreendidos com uma demanda indesejada ou que tenham que acionar pessoas e/ou empresas para solucionar um conflito. Mas caso o conflito judicial seja o único caminho possível, nós estamos aptos a representar nossos clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução por titulo judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor, dentre outras.
No direito de família, podemos atuar preventivamente, auxiliando um planejamento sucessório de pessoas físicas e jurídicas, bem como na esfera judicial, como abertura de inventários, arrolamentos, proposição de ações de separação, divórcio, alimentos e investigação de paternidade, guarda de filhos etc.
Possibilitamos a composição e o registro das empresas brasileiras em países estrangeiros, além de oferecer assessoria jurídica futura e permanente.
Trabalhando com exportações, é importante uma boa apresentação de seus produtos em feiras e congressos internacionais; e ter ciência do quão rigorosa é a exigência dos importadores a respeito do suporte técnico, da garantia de troca e manutenção, assim como, da necessidade de desatravancar em passo acelerado uma mercadoria ou container.
Segurança e licitude são palavras de ordem neste tipo de trabalho e, para tanto, o escritório faz inspeções para avaliar e expor todos riscos sobre o seu negócio.
Tendo em seu corpo jurídico profissionais com ampla experiência em licitações e contratos administrativos, nós estamos prontos para auxiliar nossos clientes a elaborar e analisar aspectos legais de editais de licitação, e contratos com órgãos públicos. E no caso de necessidade, nosso time também poderá atuar de modo direto, através da apresentação de medidas judiciais cabíveis no caso.
Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais de todo o gênero, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor – em especial legislação e jurisprudência do TSE, solicitações de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.
O escritório possui grupo de estudos, composto por seus advogados e assistentes, cujo objetivo é aprimorar e atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus profissionais em questões da área.
O escritório atua na assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias; propositura ou defesa: de representações relacionadas à propaganda eleitoral; em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; de recurso contra a expedição de diploma; de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários; elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições; defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral.
Em questões ligadas ao direito do consumidor, elaboramos ou revisamos contratos que envolvam relação de consumo, bem como textos publicitários, propondo adequação à norma vigente.
No ramo químico e farmacêutico, o escritório orienta, acompanha e representa seus clientes no que tange à obtenção de registros, autorizações e licenças de novos produtos químicos e/ou farmacêuticos junto aos competentes órgãos governamentais, inclusive perante a ANVISA e aos Ministério do Abastecimento, Saúde e Ciência e Tecnologia.
Munido de uma equipe profissional interessada e especializada na área, o escritório presta todos os serviços necessários ao bom desenvolvimento das atividades químicas e farmacêuticas, contando com o auxílio do grupo de estudos atuante nesta área e pertencente ao escritório.
Consultoria permanente dos procedimentos e rotinas trabalhistas, com orientação e análise dos encargos sociais e trabalhistas. Revisão preventiva de contingências fiscais trabalhistas, previdenciárias e secundárias.
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL