03/02/2009
Ministro Gilmar Mendes critica índice excessivo de prisões provisórias no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo, no momento, a ampliação da aplicação de penas alternativas no Brasil. O presidente do órgão e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, informou no dia 31, no Rio de Janeiro, que está sendo discutido, inclusive, o excesso de prisões provisórias, que, ao final do processo, devem resultar em pena alternativa. “Então, por que [ter] prisão provisória?”, indagou.
Segundo Mendes, o Brasil possui mais de 40% da população carcerária como presos provisórios. “É um índice que impressiona. Estamos tentando combater isso”. A reversão desse cenário, avaliou, requer um processo de conscientização de toda a máquina carcerária.
O presidente CNJ disse que não está havendo no país o cumprimento devido quanto à soltura dos presos, bem como em relação à concessão de determinados benefícios.
De acordo com o ministro, essa talvez seja uma das mais complexas questões do sistema carcerário brasileiro. “Estamos enfrentando um tema que diz respeito ao Judiciário, ao Executivo, ao Legislativo. E que diz respeito a toda a sociedade. Por isso, o CNJ lançou a campanha sobre a reinserção dos preços. Se as pessoas não encontrarem um abrigo, um trabalho, voltam a delinqüir. Temos que combater a reincidência.”
Mendes afirmou que sua participação na solenidade de encerramento do 2º Mutirão Carcerário do RJ, realizado na unidade prisional Vicente Piragibe, em Bangu, na zona oeste da cidade, era um sinal de que “precisamos estar atentos a esse problema, que é de todos .”
Agência Brasil
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Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
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